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Tag: sido rejeitada

Como tem sido o crescimento econômico dos países da América Central

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Como tem sido a participação da China e dos Estados Unidos nesses acordos

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Qual o principal motivo para Portugal ter sido dominado pela Espanha durante o período que ficou conhecido como?

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O melanismo industrial tem sido freqüentemente citado como exemplo de seleção natural

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Por que na crise de 1929 as sacas de café foram queimadas ao invés de terem sido estocadas para aguardar o aumento do preço?

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Quais tipos poluentes poderiam ter sido liberados na atmosfera pela fumaça das queimadas do pantanal

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É correto afirmar que a independência do Brasil não teria sido possível sem a interferência da maçonaria?

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Na atualidade qual atividade econômica tem sido a base da economia do Centro-Oeste

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Imagine que a seleção brasileira de futebol tenha sido convidada a participar de jogos amistosos

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É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

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Que medidas têm sido tomadas para minimizar o efeito das enchentes?

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É vedado à União Estados Municípios e Distrito Federal instituírem tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?

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E possível a reapresentação de um projeto de lei ordinária na mesma sessão legislativa após ter sido rejeitada?

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Em qual contexto foi criada a Lei Maria da Penha o que aconteceu para ela ter sido criada * sua resposta?

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